Um casal foi preso em flagrante na cidade de Americana, no interior de São Paulo, suspeito de maus-tratos contra o próprio filho, uma criança de quatro anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O menino foi encaminhado para um abrigo após a intervenção do Conselho Tutelar.
O caso ocorreu na noite de quarta-feira (24), quando a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de desentendimento entre o casal em uma residência no bairro Vila Mariana. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram os dois envolvidos feridos após uma discussão.
Segundo o boletim de ocorrência, a mulher, de 25 anos, relatou aos agentes ter sido agredida pelo companheiro, afirmando que foi esganada e atingida com socos. Os policiais constataram escoriações no joelho esquerdo e na mão direita da vítima.
Já o homem apresentava uma lesão na boca e afirmou ter sido agredido pela companheira durante a briga, alegando que apenas se defendeu. Apesar dos ferimentos, ambos recusaram atendimento médico.
Criança teria apresentado sinais de negligência
Durante o atendimento, os policiais constataram que o filho do casal estava na residência e havia presenciado toda a discussão. Conforme o registro policial, a criança estava com roupas sujas e apresentava indícios de negligência nos cuidados básicos.
Ainda de acordo com os agentes, o casal admitiu ter consumido bebida alcoólica antes da discussão. A mulher também declarou ter usado maconha. Os policiais relataram que ambos apresentavam sinais visíveis de embriaguez, como agressividade, olhos avermelhados e odor etílico.
Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado e decidiu encaminhar a criança para acolhimento institucional.
Pais negam acusações
Em depoimento à Polícia Civil, os dois suspeitos negaram qualquer negligência com o filho e afirmaram viver em situação de vulnerabilidade social.
A mãe alegou que a criança estava suja porque havia brincado no quintal da residência e que o menino está em processo de retirada das fraldas. O pai, por sua vez, afirmou que faz tudo o que está ao seu alcance para cuidar do filho.
O caso foi registrado no 3º Distrito Policial de Americana como lesão corporal e maus-tratos à criança.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o casal recebeu liberdade provisória durante audiência de custódia. Entre as condições impostas pela Justiça está o comparecimento ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Entenda o que é o Transtorno do Espectro Autista
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta principalmente a comunicação, a interação social e o comportamento. As manifestações podem variar de pessoa para pessoa, por isso o autismo é considerado um espectro, com diferentes níveis de suporte e necessidades.
De acordo com especialistas, crianças com TEA podem apresentar dificuldades na comunicação verbal e não verbal, sensibilidade a sons, luzes ou texturas, além de padrões repetitivos de comportamento. O diagnóstico precoce e o acompanhamento multidisciplinar são fundamentais para estimular o desenvolvimento e garantir melhor qualidade de vida.
A legislação brasileira assegura às pessoas com autismo os mesmos direitos previstos para pessoas com deficiência, incluindo acesso à saúde, educação e assistência especializada.
