O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, um pedido de anulação do processo feito pela defesa de Paulo Cupertino, que apresentou um recurso alegando supostas invalidações; a condenação do réu pelo assassinato do ator Rafael Miguel e de seus pais, Mirian e João Miguel, foi matida integralmente.
O TJ-SP manteve a condenação imposta pelo Tribunal do Júri e a validade do julgamento, porém, a sentença total teve um um ajuste técnico, passando de 98 para 90 anos de prisão, nesta segunda-feira (27). A redução foi necessária pois, na época em que o crime foi cometido, a lei estabelecia um limite legal de 30 anos de prisão por homicídio, ou seja, o réu não foi absolvido e a redução da pena não apresenta nenhum tipo de benefício a ele.
A defesa de Paulo também argumentou violação ao princípio do promotor natural, quebra da cadeia de custódia e cerceamento de defesa. Além da anulação, a defesa solicitou também o afastamento de circunstâncias judiciais desfavoráveis, a redução de pena, a revisão da forma de aplicação do concurso de crimes, e limitação da pena de cada homicídio ao máximo previsto em lei.
O relatora do caso afirmou, durante os votos, que o princípio do promotor natural foi respeitado e não houve violação, com o ministério público atuando regularmente mediante a designação publicada, concluiu também que não houve quebra na cadeia de custódia e que a defesa não foi prejudicada de forma alguma.
Relembre o caso
Paulo Cupertino foi condenado em maio de 2025 por triplo homicídio triplamente qualificado, após matar o namorado da filha e seus pais em 2019 e depois fugir por 3 anos. Durante a fuga, Cupertino passou por mais de 300 endereços em 10 estados diferentes e países vizinhos; essa ação foi considerada como um agravante, aumentando o tempo da sentença.
O réu foi condenado durante a segunda audiência, quando o promotor Thiago Marin apresentou diversas provas, como fotos, vídeos, documentos e trechos de depoimentos ao júri. Dentre as provas, também estava uma simulação em 3D mostrando a posição dos corpos e a origem dos tiros.
A defesa de Cupertino alegou, e ainda alega, inocência, afirmando que não há provas concretas da autoria do crime. Sobre a fuga, a advogada do caso afirmou que seu cliente apenas se escondeu para se defender do linchamento.
O caso teria acontecido pois Paulo não aprovava o relacionamento de sua filha, Isabela Tibcherani, com Rafael Miguel. O réu, na época, foi condenado a 98 anos de prisão em regime fechado, sem direito à liberdade provisória.
